Campo TP Receita

Este campo classifica os produtos que irão para o SNGPC e são sujeitos a receitas especiais.

Valores Válidos
A
A1
A2
C1
B2

Campo Classe Terapêutica

Foi adicionado uma TAG no SNGPC que classifica os produtos em SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL e ANTIMICROBIANO.

Valores Válidos

1

Antimicrobiano

2

Sujeito a controle especial

Regras 1. Inclusão de tag para informar se o medicamento e/ou insumo é sujeito a controle especial ou antimicrobiano. A tag será denominada “Classe terapeutica” com os valores 1 – Antimicrobiano; 2 – Sujeito a controle especial. 2. Inclusão dos dados do ‘paciente’. O sistema irá considerar como obrigatório os dados do paciente, caso a classe terapêutica seja antimicrobiano. Caso seja medicamento controlado, os campos não serão obrigatórios. O campo referente ao CID2 , ainda não é de preenchimento obrigatório. 3. Os dados do comprador também serão verificados em conjunto com a classe terapêutica. Os dados do comprador serão obrigatórios quando a classe terapêutica for referente a medicamento controlado; não o será para medicamento antimicrobiano. 4. Será incluído um novo valor para o tipo simples “Tipo de receituário de medicamento” para contemplar o medicamento antimicrobiano, que será denominado “Receita antimicrobiano em 2 vias”. 5. O número da notificação não será obrigatório para o tipo “Receita antimicrobiano em 2 vias.”

Campo DCB

Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei n.° 9.787/1999). Atualmente, com o advento do registro eletrônico, adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.

Lista de DCB mais comuns utilizados nas farmácias:

Código Princípio Ativo
03263 cloridrato de duloxetina
05719 cloridrato de metadona
05806 cloridrato de metilfenidato
06718 cloridrato de oxicodona
07985 cloridrato de sibutramina
09375 cloridrato de sibutramina monoidratado
08807 cloridrato de tramadol
09698 dimesilato de lisdexanfetamina
04004 fentanila
02557 fosfato de codeína
05110 isotretinoína
01555 mafodotina
06041 modafinila
07642 rasagilina
06114 sulfato de morfina

Para a listagem completa do portal da ANVISA, clique aqui.

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