Campo TP Receita
Este campo classifica os produtos que irão para o SNGPC e são sujeitos a receitas especiais.
Valores Válidos |
A |
A1 |
A2 |
C1 |
B2 |
Campo Classe Terapêutica
Foi adicionado uma TAG no SNGPC que classifica os produtos em SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL e ANTIMICROBIANO.
Valores Válidos |
|
1 |
Antimicrobiano |
2 |
Sujeito a controle especial |
Regras 1. Inclusão de tag para informar se o medicamento e/ou insumo é sujeito a controle especial ou antimicrobiano. A tag será denominada “Classe terapeutica” com os valores 1 – Antimicrobiano; 2 – Sujeito a controle especial. 2. Inclusão dos dados do ‘paciente’. O sistema irá considerar como obrigatório os dados do paciente, caso a classe terapêutica seja antimicrobiano. Caso seja medicamento controlado, os campos não serão obrigatórios. O campo referente ao CID2 , ainda não é de preenchimento obrigatório. 3. Os dados do comprador também serão verificados em conjunto com a classe terapêutica. Os dados do comprador serão obrigatórios quando a classe terapêutica for referente a medicamento controlado; não o será para medicamento antimicrobiano. 4. Será incluído um novo valor para o tipo simples “Tipo de receituário de medicamento” para contemplar o medicamento antimicrobiano, que será denominado “Receita antimicrobiano em 2 vias”. 5. O número da notificação não será obrigatório para o tipo “Receita antimicrobiano em 2 vias.”
Campo DCB
Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei n.° 9.787/1999). Atualmente, com o advento do registro eletrônico, adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.
Lista de DCB mais comuns utilizados nas farmácias:
Código | Princípio Ativo |
03263 | cloridrato de duloxetina |
05719 | cloridrato de metadona |
05806 | cloridrato de metilfenidato |
06718 | cloridrato de oxicodona |
07985 | cloridrato de sibutramina |
09375 | cloridrato de sibutramina monoidratado |
08807 | cloridrato de tramadol |
09698 | dimesilato de lisdexanfetamina |
04004 | fentanila |
02557 | fosfato de codeína |
05110 | isotretinoína |
01555 | mafodotina |
06041 | modafinila |
07642 | rasagilina |
06114 | sulfato de morfina |
Para a listagem completa do portal da ANVISA, clique aqui.