Para que o sistema ajuste os produtos já cadastrados, acesse o menu “Tabelas -> Produtos -> Cadastro de CEST“;
Clique em “Rotinas“;
Clique no “Passo 1“;
Será exibido a seguinte instrução:
Na aba “Listagem de CEST/NCM” será preenchido no sistema todos NCMs de produtos com tributação ST cadastrados no sistema;
Próximo passo é colocar o CEST correspondente ao NCM. Para isso, basta preencher os CESTs no campo CEST, de acordo com cada NCM. Caso haja mais de 1 CEST para o mesmo NCM, clique em “DUPLICAR o NCM para incluir um CEST diferente”.
Sites para buscar o CEST:
Dica: Desmarque o CheckBox de Somente Leitura (1), e o preenchimento pode ser feito nessa própria tela de forma mais rápida conforme imagem abaixo (2).
Após preencher todos CESTs, clique em “Rotinas” novamente e clique em “Passo 2“, para que seja alterado o cadastro de produtos;
Será exibido o aviso confirmando a alteração dos produtos:
Exemplo de produto alterado:
Parâmetro do sistema sobre o CEST:
Parametro : NFE_NT_2015_003
Valor padrão : PRORROGADO
Explicação : PRORROGADO = Nao envia o CEST na geração da NF-E ou NF-E
DD/MM/AAAA = Envia o código CEST na geração da NF-E ou NFC-E a partir da data informada.
Com o parâmetro estando com a data informada, logo após a data o sistema irá tratar o cadastro do produto e com isso ao exportar a carga os produtos que são ST e não possuem CEST no cadastro não irão ser exportados.
Observações Importantes
1 – Deixar o campo CEST em branco se for o seu caso:
a) Quando NCM/SH retornar CEST e este não corresponder a descrição/segmento do item.
b) Quando NCM/SH não retornar CEST.
O campo CEST, conforme manual da NF-e, possui o seguinte tipo de ocorrencia (Ocor. 0-1), o que nos leva a entender que ele pode ser preenchido com 1(um) ou nenhum código.
2 – Campo CEST versus código CST/CSOSN:
É importante observar a regra de validação, que obriga o preenchimento o código CEST, conforme CST/CSOSN preenchido em sua NF-e ou CF-e.
Se por exemplo for o seu caso, e você estiver usando CST/CSOSN 000,101,102, então não haveria rejeição, em deixar o campo CEST em branco, caso você não encontre o código correspondente.
Porém se você estiver sujeito a utilizar algum dos CST/CSOSN listados abaixo, e não preencher o campo CEST, então será retornado 0 erro (Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST).
Operação sem informação do campo CEST, quando utilizado CST ou CSOSN da relação abaixo:
– 10 – tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
– 30 – isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária
– 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
– 70 – com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária
– 90 – outros, desde que com a tag vICMSST
– 201 – tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
– 202 – tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
– 203 – isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária
– 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
– 900 – outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag vICMSST diferente de zero).
3 – Outras:
a) Não exitem códigos CEST’s para todos os NCM’s.
b) Existe mais de um código CEST para um mesmo NCM/SH.
c) Existe mais de NCM/SH para um mesmo código CEST.
